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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.
Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:32
Acidente de trânsito involuntário não obriga agente a indenizar a vítima
danos morais e materiais, ao entender que o evento causado pela ré ocorreu de forma involuntária.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24
TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados
anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:29
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
Requerer é direito sim, porém efetiva tramitação do procedimento novo somente quando houver
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:24
Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110
São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:25
Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia
São 662.941 óbitos e 30.374.434 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:21
Brasil registra 21º dia seguido de queda na média móvel de mortes por Covid; total passa de 656,4 mil vítimas
País tem 656.487 óbitos e 29.525.683 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37
Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto
País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 10:30
Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil
País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:22
Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta
País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Array Publicado em 2021-08-24T19:52:35+00:00
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais
